Em decisão liminar proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a imediata suspensão da medida adotada pelo juiz Diogo Souza Sobral, da 1ª Vara de Execução Penal do Amapá, que havia interrompido os atendimentos jurídicos entre advogados e presos durante o período de 8 a...Read More
Recursos pretendem ampliar gastos em saúde, educação e segurança Mais de um ano após a sanção da lei que criou o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as condições de empréstimo dos recursos. Em reunião extraordinária, o órgão definiu o prazo, a carência e os juros dos financiamentos do...Read More
“A Gleisi disse que vai meter a faca”, disse José Guimarães (PT-CE) em participação em podcast O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, “agilize e mexa no vespeiro da Caixa Econômica Federal”. O...Read More
As exportações da China aumentaram 8,3% ao ano no mês passado, segundo dados alfandegários divulgados nesta segunda-feira, superando a alta de 6% prevista em pesquisa da Reuters PEQUIM (Reuters) – O crescimento das exportações da China acelerou em setembro, mas as novas ameaças comerciais de Pequim e Washington reacenderam as preocupações com empregos e mais...Read More
Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos realizam audiência pública conjunta sobre o tema na quarta-feira O Senado Federal será o principal palco das discussões sobre a crise do metanol na próxima quarta-feira. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em conjunto com a de Direitos Humanos (CDH), realiza audiência pública para debater o surto...Read More
O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura a atuação do chamado Núcleo 2. Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que as despesas com o monitoramento eletrônico sejam arcadas pelo condenado. Conforme o texto aprovado, os custos poderão ser descontados do valor que o preso recebe por trabalho remunerado na prisão. Apenas os condenados...Read More
Presidente deve escolher rápido o substituto do ministro Luís Roberto Barroso, segundo líder do governo José Guimarães A indicação do substituto do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ocorrer nesta semana, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Brasil, pois a expectativa é de que a escolha...Read More
Com placar de 4 a 0 contra o recurso, julgamento virtual foi suspenso O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Com o pedido de mais tempo para...Read More
Presidente disse que vai abordar fim da fome outra vez no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta segunda-feira (13), em Roma, na Itália, do Fórum Mundial da Alimentação, promovido pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ele também tem uma série de encontros relacionados à Aliança Global contra...Read More
