Fortaleza (CE) — A capital cearense se prepara para sediar, a partir desta sexta-feira (10), o XI Congresso Brasileiro de Direito Penal, um dos mais importantes eventos jurídicos do país. O encontro acontece no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Avenida Beira-Mar, e se estende até o sábado (11), reunindo juristas, magistrados, advogados, membros do Ministério...Read More
O Ministro do STF Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9/10), sua saída da Corte, antes do prazo de aposentadoria compulsória O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (9/10), a saída do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre após especulações da saída dele do cargo de ministro ao término da presidência, em...Read More
Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) pode ficar em silêncio nesta quinta-feira (9), em depoimento marcado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no Instituto...Read More
Operação sem Desconto cumpre 66 mandados de busca e apreensão A Polícia Federal (PF) deflagra nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU)....Read More
Decisão restringe aumentos em contratos firmados antes do Estatuto do Idoso; resultado final será proclamado após julgamento paralelo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (9), para proibir reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes de 2003, ano em que entrou em vigor o Estatuto do Idoso. O placar ficou...Read More
Tribunal justificou o encerramento por “falta de necessidade” e disse que a decisão não trará prejuízos financeiros O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu encerrar o contrato que previa a construção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros no aeroporto de Brasília, orçada em mais de R$ 1,5 milhão ao longo de dois...Read More
Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou...Read More
Punição prevista é de seis a 12 anos de reclusão A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) em caráter terminativo o Projeto de Lei (PL) 425/2024, que endurece a pena para a prática de crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso não haja recurso para votação em plenário, a proposta segue...Read More
Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já tomou providências para intimar o blogueiro Paulo Figueiredo nos Estados Unidos. Na semana passada, Moraes determinou que Figueiredo seja notificado sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da...Read More
Derrota no Congresso inviabiliza medida considerada essencial pela equipe econômica e expõe resistência do Centrão às propostas do Planalto A Câmara dos Deputados retirou de pauta, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que substituía a alta original do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por elevação de alíquotas de outros tributos. Sem a aprovação,...Read More
