Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de tramitação na Casa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025. O texto eleva o limite de receita bruta anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 150...Read More
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A...Read More
Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos...Read More
Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam...Read More
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes...Read More
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica no início deste ano. Além disso, o influenciador informou que noivou com a mulher após ser “inocentado” por ela. O anúncio foi realizado durante entrevista ao podcast “Podcastro”, na noite...Read More
A disputa por imóveis herdados é comum nos tribunais do Brasil. Quando uma pessoa morre e deixa bens, a lei diz que esses bens são compartilhados entre os herdeiros. No entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um herdeiro que cuida do imóvel e paga os impostos pode conseguir a usucapião, mesmo que...Read More
Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um de seus quadros à frente da Suprema Corte. Simonetti ressaltou que Fachin reúne firmeza institucional e serenidade no exercício do poder, qualidades essenciais em tempos de tensão...Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Senado no início do mês. Lula vetou os dispositivos que, na prática, reduziriam o período de inelegibilidade de políticos. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Como noticiou O GLOBO, Lula seguiu...Read More
