O Conselho Federal da OAB, por meio da Portaria n. 1597/2025, designou o Conselheiro Federal Valdetário Andrade Monteiro (OAB/CE 11.140/OAB/AP 6086 A/OAB/DF 53281) para representar a advocacia no Grupo de Trabalho Interinstitucional instituído no âmbito do Superior Tribunal Militar (STM). A decisão foi formalizada também pelo Ofício n. 748/2025, assinado pelo presidente Beto Simonetti. O...Read More
Celso Sabino negocia para permanecer no governo como cota pessoal de Lula O União Brasil resiste a um acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, pelo qual ele se licenciaria da legenda e permaneceria no cargo até abril, quando retornaria a sigla. A cúpula do partido continua, nesse sentido, aguardando que ele deixe o cargo até amanhã,...Read More
Placar é favorável para permitir que investigações solicitem a quebra do sigilo telemático de pessoas não identificadas O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre os limites do sigilo de pesquisas na internet em investigações criminais. Na quarta-feira (25), os ministros Gilmar Mendes e Kássio Nunes Marques votaram a favor de...Read More
Celulose é o principal produto exportado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e...Read More
O relatório da proposta foi lido na semana passada, pelo deputado José Priante (MDB-PA), que argumentou que, sem a mudança, pode ser necessário o corte de outras despesas discricionárias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal...Read More
Discussão entre Zé Trovão e advogado suspendeu temporariamente a sessão Uma troca de acusações entre o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) e o advogado Cleber Lopes, que defende o empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “careca do INSS”, interrompeu os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta quinta-feira (25)....Read More
Seap diz que falhas não comprometeram monitoramento na residência A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) enviou nesta quarta-feira (24) as explicações solicitadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre possíveis falhas no monitoramento da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. Na sexta-feira (19), Moraes pediu ao...Read More
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22/9), a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Federal da OAB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é viabilizar o compartilhamento de dados e a adoção de medidas conjuntas voltadas à identificação e ao tratamento da prática de litigância...Read More
Texto segue para sanção do presidente Lula Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a...Read More
