O presidente da OAB Amapá e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Israel da Graça, teve papel de destaque na abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, realizada nesta quinta-feira (18/9). O evento, promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional e pela Comissão Especial da COP 30, reúne juristas,...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que prefeitos não podem utilizar seus perfis pessoais em redes sociais para divulgar ações da administração pública. Essa prática configura promoção pessoal indevida e pode resultar em condenação por improbidade administrativa. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o prosseguimento de uma ação de improbidade...Read More
O encontro ocorrerá um dia após o ultimato dado pelo partido do ministro para que os filiados deixem o Governo Federal em até 24h Único ministro filiado ao União Brasil, o titular do Turismo, Celso Sabino, deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (19/9), no Palácio da Alvorada....Read More
Despacho foi proferido em mandado de segurança O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a abertura de investigações contra deputados e senadores. O despacho do ministro foi proferido no...Read More
Açúcares, proteínas e preparações alimentícias foram os mais afetados Balanço da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) registrou queda de US$ 300 milhões na exportação de alimentos industrializados em agosto, equivalente a redução de 4,8% em com comparação a julho. Segundo o levantamento, as exportações somaram US$ 5,9 bilhões em agosto. Deste volume, US$ 332,7 milhões...Read More
Especialistas alertam que falta transparência na execução dos recursos A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento, pode favorecer a corrupção no uso das emendas parlamentares. O alerta vem sendo feito por especialistas e organizações que trabalham com o...Read More
Nesta quinta-feira, 18, o STF, em sessão plenária, decidiu, por maioria, pela taxatividade mitigada do rol da ANS. Na prática, isso significa que os planos de saúde podem ser obrigados a custear procedimentos não previstos na lista oficial da agência, desde que cumpridos determinados requisitos, fixados pelo próprio Supremo neste julgamento. Com esse entendimento, a...Read More
Encontro contou com a participação de Aécio Neves e Hugo Motta; expectativa é de redução de penas, mas sem absolvições Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (18/9), na residência do ex-presidente Michel Temer, o relator da proposta que trata da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que o texto passará a ser chamado de...Read More
