A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) vem se consolidando como um verdadeiro celeiro de ideias e efetividade no cumprimento de seus deveres institucionais. Sob a liderança do presidente Israel da Graça — que traz no currículo a experiência como executivo de instituição financeira — a entidade tem colocado em prática um...Read More
A Receita Federal consolidou um entendimento que deve alterar de forma significativa a forma como sociedades de advogados apuram sua carga tributária. Pela Solução de Consulta Cosit nº 161/25, publicada pela Coordenação-Geral de Tributação, apenas a parcela dos honorários que efetivamente cabe à sociedade em parcerias por indicação passa a integrar a receita bruta. Na...Read More
Ex-presidente teve crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo Flávio Bolsonaro O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi levado às pressas para um hospital de Brasília na tarde desta terça-feira (16), sob escolta da Polícia Penal. Bolsonaro passou mal, apresentando crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o filho do ex-presidente e senador Flávio...Read More
Se aprovada urgência, PL pode ser votado no plenário a qualquer hora O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado....Read More
Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha...Read More
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro de baratas O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, a pagar indenização de R$ 1 milhão por falas racistas feitas durante o exercício do cargo de presidente....Read More
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente que universidades municipais já em funcionamento, inclusive em campi fora da cidade-sede, possam matricular novos alunos e cobrar mensalidades. O relator destacou que a suspensão poderia comprometer a...Read More
Deflação de agosto foi pontual e não alivia muito as pressões inflacionárias. Com isso, diretores do BC devem deixar o ciclo de corte juros para o início de 2026, e ritmo ainda vai depender da melhora do quadro fiscal, segundo analistas O Banco Central do Brasil realiza, nesta semana, a 6ª reunião do ano do...Read More
Presidente do PL havia argumentado que planejamento não é crime; nesta segunda, disse que se confundiu e que quis dizer que houve “movimento de golpe” Após admitir, no sábado (13/9), que houve um “planejamento de golpe” de Estado, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recuou nesta segunda-feira (15) diante de críticas de bolsonaristas, incluindo...Read More
Presidente se soma ao movimento para barrar o PL dos bolsonaristas — que forçam a apreciação do regime de urgência da matéria — e cobra do deputado o andamento de projetos de interesse do governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se ontem com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como parte da ofensiva do Palácio do...Read More
