O processo chegou à Corte após a Corte Especial do STJ ter fixado, em 2024, a taxa Selic como parâmetro de atualização. A 2ª turma do STF começa a julgar nesta sexta-feira, 5, em sessão do plenário virtual, recurso que vai definir qual índice deve ser aplicado na correção de dívidas civis e indenizações. O...Read More

A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira, 04, a partir das 9h. Os senadores e deputados também devem votar 56 requerimentos que pedem informações a diversos órgãos. Eliane Viegas deporá como testemunha para esclarecer auditorias feitas pela CGU sobre as fraudes...Read More

Declaração ocorreu quando o STF derrubou o decreto de indulto individual concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira no ano anterior Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou um induto presidencial concedido no ano anterior pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado Daniel Silveira, que havia sido condenado por crime...Read More

Decisão da autoridade monetária coloca fim a uma negociação que era analisada desde março O Banco Central (BC) rejeitou nesta quarta-feira (3) a aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), operação que vinha sendo analisada desde março e dependia apenas da autorização final da autoridade monetária. As instituições já foram notificadas da decisão,...Read More