Em sessão solene marcada para as 18h do dia 4 de setembro, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomarão posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia é restrita a convidados e imprensa, mas poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Ambos foram nomeados pelo presidente...Read More
Produção nos campos do pré-sal respondeu em julho por 79,1% do total O Brasil superou em julho, pela primeira vez na história, a marca de 5 milhões de barris de petróleo e gás natural produzidos por dia. O recorde de 5,160 milhões foi divulgado nesta segunda-feira (1º) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis...Read More
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, com sessões marcadas para esta terça-feira, 02, e nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, a partir das 9h. Esta é a primeira vez que...Read More
Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial...Read More
Operação envolve Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz, que funciona como um seguro de preços ao produtor São Paulo (Reuters) – A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou nesta segunda-feira (1), no Rio Grande do Sul, a destinação de R$ 300 milhões para operações de Contratos de Opção de Venda (COV) de arroz,...Read More
O projeto já foi aprovado em 1º turno pelo Senado e só falta a votação em 2º turno para ser promulgado pelo Congresso O Senado deve concluir nesta terça-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata do pagamento de precatórios e da renegociação de dívidas previdenciárias de estados e municípios....Read More
Já na segunda-feira, 8, a comissão pretende ouvir Carlos Lupi, que foi ministro da Previdência durante o atual governo Lula A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificará os trabalhos e pretende fazer três sessões por semana, segundo o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). A ideia...Read More
Plenário entendeu que a competência para legislar sobre a maioria dos temas tratados nos dispositivos é da União O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei do Amazonas que trata da fiscalização, arrecadação e participações financeiras relativas à exploração de recursos minerais e hídricos, incluindo petróleo e gás natural, no território do estado....Read More
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são suficientes para comprovar os indícios de autoria exigidos para a pronúncia do réu. Em tal situação, o colegiado entendeu não ser cabível a invocação do princípio segundo o qual,...Read More
