Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho (PBC), como era chamado por alunos, influenciou e formou inúmeras gerações de tributaristas no país com sua influente teoria do construtivismo lógico-semântico....Read More
Os Sistemas de Automação da Justiça de Primeiro e Segundo Graus (SAJPG e SAJSG) estarão indisponíveis durante o fim de semana,16 e17, para a realização de uma atualização das versões com o objetivo de integrar serviços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) via portal de serviços Jus.br. Por esse motivo, as demandas de peticionamento neste...Read More
Leonardo de Campos Melo Penso com frequência na relação entre advocacia e risco. Não me refiro, aqui, com o olhar de advogado de contencioso, aos riscos inerentes a uma disputa judicial, arbitral ou administrativa. Esses são conhecidos dos que já enfrentaram processos dessas naturezas. Refiro-me ao risco com as incertezas enfrentadas por advogados com relação...Read More
* Por André Naves O recente e necessário documentário “Adultizando”, do youtuber Felca, cumpre um papel brilhante ao escancarar a perversidade da adultificação infantil e os perigos da superexposição de crianças nas redes sociais. A obra é um soco no estômago, um alerta indispensável contra uma cultura que flerta perigosamente com a exploração e até...Read More
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta segunda-feira, 18, a partir das 9h, no Auditório Murilo Aguiar, o lançamento do “Vade Mecum do Conselho Tutelar” e o jogo educativo “Nas Trilhas do Direito”. A obra contém a legislação necessária para auxiliar os conselheiros em suas atividades. A ação integra mais uma etapa do...Read More
Ação tramita na Corte há oito anos; ministros terão sete dias para votar no Plenário Virtual O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma, nesta sexta-feira (15), o julgamento sobre candidaturas avulsas, ou seja, aquelas em que o candidato concorre sem filiação partidária. A votação ocorre no plenário virtual — em que não há discussão da matéria. Os ministros terão...Read More
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou que um segurança do tribunal verificasse o celular do Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que atua na defesa do general da reserva Mário Fernandes no inquérito da suposta trama golpista. O episódio ocorreu nesta quinta-feira (14) durante a acareação entre o ex-ajudante de ordens...Read More
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC 65/2023). A principal novidade, de acordo com o senador, é uma mudança para proteger o Pix de futuras taxações e de “ingerências externas”. A proposta deve ser votada na quarta-feira (20),...Read More
Cerca de 3,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em novembro e dezembro e que ganham até dois salários mínimos podem sacar, a partir desta sexta-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia...Read More
