*Por Thayan Fernando Ferreira Chegou a campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação e pela conscientização sobre a importância do leite materno para a saúde do bebê e da mãe. Mas além da dimensão social e de saúde pública, o aleitamento materno também é uma pauta jurídica com proteções legais garantidas...Read More
*Por Nelson Wilians Advogar no Brasil exige mais do que conhecimento jurídico. Exige presença real, leitura de contexto e reflexo rápido. Porque aqui, o direito nem sempre é o que está na lei. É o que se aplica, o que se decide, o que se tolera. No dia 11 de agosto, Dia do Advogado, o...Read More
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta segunda-feira (11) que o governo já devolveu R$ 1,084 bilhão a cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados no esquema de fraudes realizado por entidades associativas. Segundo o INSS, os valores foram pagos de forma integral, corrigidos pela inflação, diretamente na conta...Read More
O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três...Read More
O Seminário integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, instituída pelo Ato Conjunto TST-CSJT nº 28/2025, a ser realizada anualmente em agosto, com o objetivo de promover a consolidação do sistema de precedentes na Justiça do Trabalho. Esta primeira edição ocorre justamente em um momento histórico para a Justiça do Trabalho, em que...Read More
Segundo ele, Washington deve ampliar penalidades após o governo americano já ter aplicado sanções ao ministro Alexandre de Morae O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira, 11, em entrevista ao Financial Times, que os Estados Unidos devem intensificar a pressão contra o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, impondo novas sanções a ministros que...Read More
Os interessados em participar da 3ª edição do Prêmio Justiça & Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), têm até a sexta-feira (15/8) para inscrever seus projetos. A iniciativa reconhece ações voltadas à redução da judicialização na área da saúde pública e suplementar e ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual...Read More
Em entrevista à Veja, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira, 11, que deve dar prioridade às medidas do governo para proteger a economia e exportadores atingidos pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros. “Estamos aqui de prontidão para agir imediatamente, para garantir que esses danos...Read More
Há a expectativa de que presidente delibere sobre o pacote de medidas de apoio a setores afetados pelas tarifas de 50% impostas pelos EUA O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com o vice e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira, 11, às 17h. Há a expectativa de...Read More
