As sessões de julgamento da 1ª e da 2ª Turmas do Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, responsáveis por processos dessa competência que tramitam no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão abertas nesta segunda-feira (11/08), às 9h, e seguirão até o próximo dia 19 de agosto. Ao todo, 252 processos...Read More

O Projeto de Lei 686/25 isenta as empresas de responsabilidade penal e administrativa por atos ilícitos de seus representantes ou terceiros quando comprovada a adoção de medidas de compliance (que visam garantir a ética, a transparência e o cumprimento das leis) e de prevenção e combate à corrupção. O texto está em análise na Câmara...Read More

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse ontem, 09, que a prioridade do governo federal é ampliar os setores que ficarão fora do tarifaço de Donald Trump, e não retaliar os Estados Unidos. Durante evento em Guaratinguetá, no estado de São Paulo, Alckmin disse que o governo...Read More