A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado, desde...Read More
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), afirmou que espera analisar as denúncias de parlamentares envolvidos no motim que ocorreu na Câmara dos Deputados já na próxima semana. De acordo com o presidente do Conselho, primeiro vão ser encaminhados os pedidos de suspensão ao colegiado e depois ainda podem chegar cassações. O presidente da...Read More
“Esse cenário de internalizações aquecidas do derivado fóssil pode refletir um balanço doméstico mais apertado”, afirmou Bruno Cordeiro, analista de Inteligência de Mercado da StoneX. Ele citou ainda uma menor produção nas refinarias brasileiras. “É importante lembrar, também, que esse alto volume de compras ocorreu mesmo em um período prévio à chegada do B15, que teve...Read More
Com 63 vetos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última sexta-feira, 08, a Lei 15.190/25, com regras gerais para o licenciamento ambiental. Serão enviados ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência constitucional para suprir eventuais lacunas deixadas pelos vetos e uma medida provisória que determina a eficácia imediata da Licença...Read More
