Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em...Read More

Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coaçãoRead More

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de EstadoRead More