A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, com sessões marcadas para esta terça-feira, 02, e nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, a partir das 9h.
Esta é a primeira vez que o STF julga um ex-presidente da República por tentativa de ataque à democracia. A denúncia foi apresentada em fevereiro e, depois de ouvidos todos os envolvidos e testemunhas, os cinco ministros da Corte irão decidir se Bolsonaro e seus aliados devem ser condenados. Todos eles negam as acusações.
O julgamento deve durar duas semanas, há sessões marcadas a partir de hoje até o dia 12 de setembro, que acontecem presencialmente na sala no STF com a presença dos cinco ministros da Primeira Turma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados das partes.
A PGR pede a condenação de todos os réus por cinco crimes: liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência; e grave ameaça contra o patrimônio da União com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus podem ser condenados se ao menos três ministros votarem a favor do relatório. Veja as etapas do julgamento.
Defesa diz que Bolsonaro não vai comparecer ao STF no primeiro dia do julgamento.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, vai permanecer em sua casa num condomínio em Brasília, segundo seus advogados. Para assistir a sessão no plenário presencialmente ele teria que pedir autorização ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A decisão, segundo a colunista do UOL Raquel Landim, faz parte de uma estratégia jurídica. Caso seja condenado, a defesa de Bolsonaro pode entrar com um pedido para que ele permaneça em prisão domiciliar. O ex-presidente tem 70 anos e complicações de saúde. A avaliação de médicos e advogados é que ele não deve se expor.
Fonte: Uol
