Depois de receber os argumentos da defesa de Bolsonaro na última sexta, deve decidir de mantém ou impõe novas medidas cautelares a Bolsonaro A expectativa em Brasília é que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre as últimas medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (25). O que...Read More
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração de pessoas candidatas – pretas e pardas – para o 4° Exame Nacional da Magistratura (ENAM – 2025.2), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os detalhes estão...Read More
IPCA agradou e inflação nos EUA reforçou expectativa por corte, mas ameaça de Trump contra Powell segurou ímpeto entre títulos de inflação As taxas dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto tinham queda generalizada na manhã desta terça-feira (12), puxadas pela divulgação de dados de inflação considerados amenos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos,...Read More
Termina nesta segunda-feira, 04, o prazo para inscrição de interessados em participar como expositores na audiência pública convocada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir as regras de publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. O debate é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, relatada pelo ministro....Read More
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.248), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as execuções fiscais baseadas em uma única Certidão de Dívida Ativa (CDA) composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo devem ter a alçada calculada pelo valor total da dívida, e não pelos débitos individualizados....Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um importante entendimento para a partilha de bens em uniões estáveis. Em recente decisão, a Corte determinou que, mesmo para bens adquiridos antes da promulgação da Lei nº 9.278/1996, é possível que o patrimônio acumulado durante a união estável seja partilhado, desde que haja comprovação do esforço comum...Read More
Na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), virou alvo de sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos (EUA), o PontoPoder Contexto discute o papel protagonista da mais alta Corte brasileira. Apresentado pelo repórter do PontoPoder, Igor Cavalcante, o episódio tem uma entrevista com a jornalista e cientista política Grazielle Albuquerque, que pesquisa política e sistema de justiça,...Read More
A opinião pública brasileira segue dividida quanto ao destino do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nova pesquisa do Datafolha, 48% dos entrevistados defendem que ele seja preso por sua suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Outros 46% são contra a prisão, e 6% não souberam opinar. Apesar dessa divisão, a expectativa da maioria...Read More
