O Judiciário cearense dará continuidade, neste ano, ao julgamento dos envolvidos no caso Curió, com a realização de mais duas sessões do Tribunal do Júri. No próximo dia 25 de agosto, sete acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza. Já em 22 de setembro, outros três réus passarão por julgamento. Ambas as sessões ocorrerão no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, a partir das 9h. Com os dois novos júris, o Judiciário cearense concluirá o julgamento dos 30 réus do caso.
CREDENCIAMENTO DO PÚBLICO E DE SERVIDORES
Os interessados (público geral, estudantes de Direito e servidores do TJCE) em acompanhar as sessões, ou apenas uma delas, devem fazer o CREDENCIAMENTO informando os seguintes dados: nome completo, filiação, data de nascimento e CPF. Só poderão realizar o cadastro pessoas maiores de 18 anos. É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto.
O credenciamento servirá para as duas sessões e ficará disponível até o preenchimento do total de cadastros permitidos para fins de organização. Não será permitida a entrada de pessoas não cadastradas. O credenciamento é obrigatório, no entanto, não garante o acesso ao salão. Para a entrada, será considerada a capacidade do espaço e a ordem de chegada.
Em 2023, o Judiciário cearense realizou outras três sessões que, somadas, duraram 20 dias. No período, foram registradas 214 horas e 30 minutos de trabalho.
ORIENTAÇÕES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS JULGAMENTOS
Por motivos de segurança, será expressamente proibida a entrada de celulares ou quaisquer dispositivos eletrônicos no interior do salão, exceto para as pessoas previamente autorizadas pelo Colegiado de Juízes (autoridades, advogados e profissionais de imprensa). Os aparelhos deverão ser recolhidos e acomodados em armários, ficando sob a responsabilidade do participante a guarda da respectiva chave.
As pessoas autorizadas a ingressar com celulares não poderão, em hipótese alguma, realizar registros fotográficos, gravações de áudio ou vídeo da sessão. Além disso, deverão evitar o uso excessivo ou desnecessário dos aparelhos dentro do salão.
O descumprimento dessas orientações poderá resultar na aplicação das sanções cabíveis, incluindo a retirada imediata do ambiente.
ENTRADA EXCLUSIVA
Durante a realização dos dois julgamentos, a portaria secundária do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), situada na rua Carlos Ribeiro Pamplona, será de uso exclusivo do público previamente credenciado para as sessões do Caso Curió. Assim, não será permitida a entrada, pelo referido local, de nenhuma pessoa que não esteja com o nome na relação do credenciamento.
Todos os demais servidores, colaboradores e frequentadores do FCB, deverão utilizar as outras portarias para acesso ao prédio, como a entrada principal e a do estacionamento.
AUTORIDADES
Para orientações relativas ao acesso, as autoridades deverão entrar em contato com o Cerimonial do TJCE por meio do e-mail cerimonial@tjce.jus.br.
IMPRENSA
Os profissionais de imprensa que desejarem acompanhar o julgamento deverão realizar CREDENCIAMENTO prévio junto à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para isso, é necessário informar nome completo, CPF, telefone, veículo de comunicação (jornal, TV, blog, site) e a função desempenhada.
Em razão da capacidade do espaço, poderá ser adotado um sistema de rodízio para acesso ao salão do júri. Será proibido o registro de fotos, vídeos e áudios de dentro do ambiente. A produção de material audiovisual e fotográfico será de responsabilidade exclusiva da Assessoria de Comunicação do TJCE, que os disponibilizará na plataforma do Hotsite Curió.
