A força e a representatividade do Direito Trabalhista nordestino marcam presença no XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), em São Paulo, entre os dias 1º e 3 de outubro. Durante o evento, os doutores Estenio Campelo, Fernando Ferrer, Marcelo Feitosa e Ana Karine...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo Ministério Público estadual. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, celebrou a decisão...Read More
O encontro reforça diálogo do GDF com as entidades religiosas desde 2019, quando 554 templos foram regularizados por meio do Programa Igreja Legal O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, participou na última quinta-feira, 02, de almoço com líderes religiosos da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira (Conamad), vinculados à Catedral Baleia, no restaurante...Read More
Informações são de relatório de inteligência financeira (RIF) sobre o Sindnapi, encaminhado à CPMI do INSS. Pagamentos foram a empresas Investigado na “Farra do INSS”, o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi) pagou pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas pertencentes a familiares de dirigentes da entidade. Ligado à Força Sindical, o Sindnapi tem como vice-presidente...Read More
* Por Ivan Lima Há décadas se discute a necessidade de uma Reforma Tributária no Brasil, mas foi apenas em 2019 que o tema ganhou força com as primeiras propostas no Congresso e avançou de forma decisiva com a promulgação da emenda constitucional em janeiro do ano passado. As mudanças já estão aí, 1º de...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (4), às 18h, a cerimônia de posse de seus dois novos ministros, Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão. Ambos foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. A sessão solene é restrita a convidados e...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária promove a articulação entre os tribunais e...Read More
Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu o Conselho Federal da OAB. A iniciativa reafirma a importância da memória e do reconhecimento dentro da advocacia. Para Valdetário Andrade Monteiro, presidente da ExpoDireito Brasil, a...Read More
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), consolidando o vínculo que já se desenhava como essencial desde a primeira edição do evento, realizada em Fortaleza, no ano de 2025. O encontro contou com a...Read More
Brasília (DF) — A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de reforçar seu papel como um dos maiores encontros jurídicos da América Latina ao renovar, nesta semana, sua parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em reunião realizada na sede da autarquia, o CEO da ExpoDireito, Allan Christyan, esteve com o Diretor-Geral da ANTT, Dr....Read More
