Procedimento pretende ampliar segurança da ferramenta A partir do último sábado (4), o Banco Central (BC) passou a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix. Segundo o BC, o...Read More
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC), um dos nomes da bancada bolsonarista da Câmara, quer incluir na Lei Maria da Penha um trecho para proteção de homens contra violência doméstica. A ideia foi apresentada pela deputada na sexta-feira (3/10) por meio de um projeto no qual ela propõe expandir as medidas protetivas da Lei Maria...Read More
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para quem quer exercer a advocacia no país, colocou a instituição em uma situação inédita descrita como “juridicamente delicada, histórica e sociologicamente sensível”. Jorge Eduardo Naime Barreto recebeu o certificado de aprovação no Exame de Ordem em 28 de março...Read More
Consenso entre especialistas ouvidos pelo Correio é de que o governo precisará arrumar mais receitas ou cortar gastos — algo considerado pouco provável em pleno ano eleitoral A recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que orienta o governo federal a parar de perseguir o piso da meta fiscal, tem chances de ser...Read More
Para Alckmin, há “uma avenida pela frente para aumentar investimentos recíprocos e complementaridade econômica” O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que ainda não há data definida para a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente americano, Donald Trump, para discutir o tarifaço imposto pelos...Read More
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para vedar a inclusão automática de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de uma condenação trabalhista. A decisão, que encerra uma discussão iniciada em agosto, estabelece novos critérios para a responsabilização de empresas em ações judiciais.NOVO ENTENDIMENTOO relator do caso, ministro Dias...Read More
O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez duras declarações nesta semana ao comentar a atual conjuntura política do estado. Segundo ele, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) teria sido “tirado e vendido para o PT”, em uma movimentação que, na sua avaliação, compromete a independência da legenda e o equilíbrio político cearense. Ciro...Read More
O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu o prazo de sessenta dias para que todos os tribunais do país implementem as alterações necessárias em seus sistemas eletrônicos, de modo a adequar a contagem de prazos processuais envolvendo a citação da Fazenda Pública. A determinação consta de acórdão proferido pelo Plenário do CNJ no julgamento de consulta...Read More
O número de processos judiciais contra médicos disparou no Brasil em 2024. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram 74.358 ações relacionadas a supostos erros médicos, contra 12.268 no ano anterior — um salto de 506% em apenas um ano. O cenário acendeu um alerta entre profissionais da saúde e do direito, que...Read More
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu, em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal, com foco na defesa das prerrogativas, na valorização da advocacia e na modernização institucional.Entre...Read More
