STJ julga ministro acusado de assédio sexual em sessão fechada
O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a partir das 9h, em sessão administrativa fechada, o processo disciplinar instaurado contra o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O magistrado, afastado cautelarmente desde fevereiro, responde a acusações de importunação sexual, assédio sexual e injúria formuladas por duas mulheres. A Procuradoria-Geral da República opinou pela aplicação da aposentadoria compulsória.
O processo e as acusações
O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) tramita sob sigilo. Segundo informações públicas e o parecer da PGR, as denúncias envolvem:
• Uma jovem que, em janeiro de 2026, relatou ter sido importunada sexualmente durante estadia na residência de praia do ministro em Balneário Camboriú (SC).
• Uma ex-servidora terceirizada do gabinete, que apontou sete episódios de assédio ocorridos entre 2023 e 2025 no ambiente de trabalho.
A PGR, após análise, concluiu pela responsabilidade do ministro e recomendou a pena máxima administrativa prevista à época para integrantes da magistratura.
Buzzi nega as acusações. Sua defesa apresentou, entre outros documentos, laudo médico alegando disfunção erétil para contestar parte dos relatos.
O contexto institucional
O julgamento ocorre em meio a um momento delicado para a Corte. Além do caso disciplinar, o ministro também é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por suspeitas de venda de sentenças, autorizada em julho de 2026.
A sessão reúne os ministros da Corte Especial. Como investigado, Buzzi não vota. Há uma vaga no plenário, o que reduz o número de votantes. A tendência apontada por fontes próximas ao tribunal é de condenação, embora o tipo de sanção ainda possa ser objeto de discussão em razão de entendimento recente do STF sobre a extinção da aposentadoria compulsória como pena máxima.
O caso foi revelado publicamente em fevereiro de 2026. O STJ abriu sindicância, afastou o ministro e, posteriormente, instaurou o PAD. A PGR apresentou parecer de 57 páginas em julho. O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, e a comissão presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão rejeitaram pedidos de adiamento feitos pela defesa.
