O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (PPGE/UnB) e o Fundo para a Criança (ChildFund Brasil) realizam, em 27 de agosto, das 14h às 17h, o seminário “Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar, incluindo prevenção do uso de telas na primeira infância”. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade de Educação da UnB, em Brasília (DF).
O seminário faz parte das atividades do Mês da Primeira Infância, celebrado em agosto conforme a Lei nº 14.617/2023, e conta com o apoio dos signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância. A proposta é reunir especialistas para refletir sobre temas essenciais ao desenvolvimento infantil: o direito ao brincar, o contato com a natureza e a saúde mental, com ênfase para as estratégias de prevenção da violência.
Representando o CNMP, participam como palestrantes a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), e a promotora de Justiça Michelle Martins Moura (MPGO), ambas membras auxiliares da Presidência da instituição. As palestras dialogam com os objetivos do projeto Primeiros Passos, uma das prioridades da atual gestão do CNMP, e que tem como um dos eixos prioritários a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A mesa de abertura será composta pela membra auxiliar da Presidência do CNMP, Luciana Fernandes de Freitas; pelo diretor de País da ChildFund Brasil, Mauricio Cunha, e pela decana de Assuntos Comunitários da UnB, Camila Alves Areda. Participam ainda a representante da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), Maria Renata, e o juiz coordenador da Infância e Juventude do DF e do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (CIJ/TJDFT), Evandro Neiva de Amorim.
Na sequência, o presidente da ChildFund Brasil, Mauricio Cunha, realiza a conferência magna com o lançamento da pesquisa “Riscos das telas com acesso à internet na primeira infância”. Em seguida, ocorre um painel temático com discussões sobre o uso de telas por cuidadores e os efeitos na constituição subjetiva do bebê; escuta perinatal e o atendimento a mães atípicas; espaços públicos de brincar no Distrito Federal; deficiência e seus impactos na parentalidade, nas telas e na infância; e a perspectiva do direito à proteção e segurança das crianças nos ambientes virtuais.
Mês da Primeira Infância
O evento promovido pelo CNMP, ChildFund e PPGE/UnB complementa a programação do “Mês da Primeira Infância”, composta por uma série de ações que começaram no dia 1º de agosto e segue até 1º de setembro, conduzida pela Coordenação da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (CIJ/TJDFT).
Em parceria com instituições do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil, e com apoio dos integrantes do Pacto Nacional pela Primeira Infância, a iniciativa mobiliza esforços intersetoriais para assegurar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Pacto pela Primeira infância e Projeto Primeiros Passos
O CNMP é um dos 352 signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que celebrou seis anos de existência em junho último. O compromisso busca a efetivação dos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta para crianças de até seis anos e dos direitos previstos na legislação, especialmente no Marco Legal da Primeira Infância.
Já o projeto Primeiros Passos, lançado em abril de 2024, é liderado pelo CNMP. A iniciativa atua em três frentes: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do acolhimento familiar e enfrentamento da violência infantil. Com adesão formal de 21 Ministérios Públicos estaduais e ramos do MP, o projeto já se tornou diretriz nacional.
Acesse a página do projeto Primeiros Passos.
Agenda
Evento: Proteção contra a violência na primeira infância a partir da parentalidade e do brincar
•Lançamento da pesquisa “Riscos das telas com acesso à internet na primeira infância”
•Divulgação de curso EAD sobre o brincar
Data: 27 de agosto de 2025
Horário: das 14h às 17h
Local: auditório da Faculdade de Educação da UnB (Brasília-DF)
