Jurista deixa legado incontornável na formação do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais.
O jurista José Afonso da Silva faleceu nesta terça-feira, 25, aos 100 anos. Considerado um dos maiores nomes do Direito brasileiro, sua trajetória marcou a formação de gerações, consolidando um legado que permanece vivo na doutrina, na jurisprudência e na cultura institucional do país.
O corpo será velado nesta quarta-feira, 26, das 10h às 15h, na Rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, em São Paulo. O sepultamento está marcado para as 16h, no Cemitério da Lapa, localizado na Rua Bergson, 347, Vila Leopoldina.
História
Segundo biografia divulgada pela FGV, José Afonso da Silva nasceu em uma pequena fazenda no interior de Minas Gerais, sendo o segundo de treze irmãos.
Desde cedo, sua vida foi moldada por desafios e mudanças. Após breve passagem por Buritizal e pela região de Queima Fogo, foi alfabetizado em casa, demonstrando desde a infância sede pelo conhecimento.
Durante a juventude, conciliou os estudos com trabalhos diversos – padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate – enquanto alimentava o sonho de seguir a carreira jurídica.
Aos 22 anos, mudou-se para São Paulo, onde concluiu o curso Madureza (atual Supletivo), cursou o colegial e, aos 28 anos, ingressou na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na USP, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais.
Carreira
A carreira de José Afonso da Silva é marcada por uma ampla atuação no serviço público. Trabalhou como advogado, oficial de justiça, procurador do Estado de São Paulo, além de ocupar importantes cargos administrativos, como chefe de gabinete da Secretaria do Interior, assessor da Secretaria de Segurança e secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado.
Sua contribuição à história constitucional brasileira foi decisiva: como assessor convidado da Assembleia Constituinte de 1987, participou ativamente da redação da CF de 1988, consolidando-se como uma das maiores autoridades do país em Direito Constitucional.
No meio acadêmico, tornou-se livre-docente pela USP e pela UFMG e foi professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da USP. Lecionou também no Centro Universitário Padre Anchieta, em Jundiaí, formando gerações de juristas.
Obras e reconhecimento
Autor de clássicos como Curso de Direito Constitucional Positivo e Poder Constituinte e Poder Popular, José Afonso não se limitou à teoria jurídica: também escreveu o romance Buritizal – A história de Miguelão Capaégua, mostrando versatilidade literária.
Segundo pesquisa empírica da USP (1988-2012), foi o constitucionalista mais citado pelos ministros do STF em julgamentos de controle concentrado, o que atesta a profundidade de sua influência no pensamento jurídico nacional.
Defesa da democracia
Em 2022, durante a histórica leitura da nova “Carta aos Brasileiros”, José Afonso, em entrevista à TV Migalhas, reforçou a importância de se combater qualquer ameaça à ordem democrática.
Comparando o ato ao célebre manifesto de 1977, durante o regime militar, afirmou que a nova mobilização tinha como objetivo evitar retrocessos e preservar o Estado Democrático de Direito:
“A importância do ato de hoje no país é como o ato em 1977. Naquele, combatíamos uma ditadura feroz; hoje, buscamos evitar que ela aconteça novamente.”
Fonte: Migalhas
