Negociado desde 2017, o documento é consolidado no momento em que Brasil e Europa reagem ao tarifaço dos Estados Unidos
O acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — bloco formado por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein — será assinado amanhã, no Rio de Janeiro. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinará o documento, pelo Mercosul.
O tratado, negociado há oito anos e fechado em julho, durante a Cúpula de Buenos Aires, amplia a rede de acordos comerciais do bloco. Como o Brasil está na presidência temporária do Mercosul até dezembro, o acordo será feito no Rio, mas não deve contar com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com fontes do Planalto, apenas o chanceler Mauro Vieira deve comparecer ao evento que oficializa o tratado de livre-mercado entre Mercosul e Efta.
“Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamento dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, o acordo fará com que cerca de 99% do valor de produtos brasileiros exportados para países da Efta fiquem livres de impostos. Em contrapartida, o Brasil vai isentar de impostos 97% do valor importado dos países europeus. O Brasil exportou US$ 3,09 bilhões aos países da Efta em 2024, enquanto importou US$ 4,05 bilhões dos países que integram o bloco nórdico.
O estoque de investimentos da Efta no Brasil totalizou US$ 46,2 bilhões no último ano, crescimento de 135,3% em relação a 2014. Já os investimentos brasileiros no bloco europeu somaram US$ 11,7 bilhões, alta de 47% no mesmo período, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
“Para o Brasil, a consolidação da união aduaneira, a diversificação das parcerias econômico-comerciais do Mercosul e a modernização e aprofundamento dos acordos regionais vigentes constituem objetivos essenciais, em meio a cenário internacional instável e complexo”, diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.
Segundo o Itamaraty, o acordo fará com que cerca de 99% do valor de produtos brasileiros exportados para países da Efta fiquem livres de impostos. Em contrapartida, o Brasil vai isentar de impostos 97% do valor importado dos países europeus. O Brasil exportou US$ 3,09 bilhões aos países da Efta em 2024, enquanto importou US$ 4,05 bilhões dos países que integram o bloco nórdico.
O estoque de investimentos da Efta no Brasil totalizou US$ 46,2 bilhões no último ano, crescimento de 135,3% em relação a 2014. Já os investimentos brasileiros no bloco europeu somaram US$ 11,7 bilhões, alta de 47% no mesmo período, de acordo com o Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
Agronegócio
Para o setor agropecuário brasileiro, o acordo representa abertura para mercados sofisticados que valorizam produtos diferenciados. “São consumidores exigentes, e com alto poder de compra. O acordo abre oportunidades para os produtos do agro, principalmente aqueles que são mais diferenciados, com maior valor agregado”, avalia Fernanda Maciel, diretora-adjunta de Relações Internacionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
A porta-voz da CNA destacou que o tratado prevê mecanismo de “pré-listing” para questões sanitárias e fitossanitárias, facilitando exportações de carne premium, frutas tropicais diferenciadas e cafés especiais.
Segundo a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o acordo de livre-comércio entre Mercosul e Efta oferece oportunidades de exportação de produtos do setor no Brasil. Para a indústria de transformação, os principais setores beneficiados são Alimentos (19,4%), Químicos (17,9%), Máquinas e equipamentos (9,6%), Metalurgia (9,5%) e Produtos de metal (6,7%). Com exceção do setor de móveis, todos os segmentos industriais apresentam potencial comercial no bloco europeu.
O comércio de serviços também ganha relevância, com a EFTA ocupando posição de terceiro principal parceiro brasileiro neste segmento, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia. Em 2024, as transações de serviços totalizaram US$ 1,6 bilhão em vendas brasileiras e US$ 1,5 bilhão em aquisições.
A assinatura do acordo ocorre no momento em que o Brasil busca estratégias de diversificação comercial para compensar o tarifaço de 50% decretado pela Casa Branca a produtos brasileiros importados para os Estados Unidos.
No entanto, a representante da CNA, Fernanda Maciel, destaca a importância do acordo Mercosul e Efta, que vinha sendo negociado muito antes da crise com EUA. “Independente da tarifa dos Estados Unidos, sempre foi muito importante essa questão de abertura de mercados, de internacionalizar o agro”.
A executiva observa que as negociações comerciais ganharam novo dinamismo no contexto geopolítico atual. “Nesse momento a gente tá vendo parceiros mais abertos. A questão do tarifas não afeta só as exportações brasileiras pros Estados Unidos, mas também altera um pouco a dinâmica de percepção de outros países com relação à importância de ampliar as suas respectivas redes de acordos”, analisa.
O ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral vê, no acordo com a Efta, “indicação positiva” para as negociações com a União Europeia. “O acordo é muito parecido com o que vai ser assinado com a União Europeia. A oficialização deste tratado é um passo importante até para conseguir avançar com acordo com a UE”, afirma o sócio-fundador da consultoria BMJ.
Fonte: Correio Braziliense.
