Um canal de comunicação, transparência e cidadania com a população cearense. A Ouvidoria do Poder Judiciário estadual tem se tornado cada vez mais referência para os usuários da Justiça. No primeiro semestre deste ano, foram 18.264 atendimentos realizados. Só no Sioge, sistema de registro e acompanhamento de manifestações, foram 6.356 acionamentos, 56,74% a mais que no mesmo período do ano anterior.
Completando 21 anos neste mês de agosto, o órgão ampliou os canais de atendimento. Além do Sioge, a Ouvidoria conta com telefone, WhatsApp, e-mail, atendimento presencial, balcão virtual e aplicativo para dispositivos móveis, garantindo que o cidadão possa ter acesso a qualquer momento, de forma rápida e acessível.
Em 2025, foi a primeira vez que o órgão teve uma desembargadora eleita. Anteriormente, o cargo era ocupado por indicação da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O aumento dos canais de atendimento favorece o acesso das pessoas, bem como o conhecimento que a sociedade tem da existência do papel da Ouvidoria, por meio das audiências públicas e das ações muito bem divulgadas. Quanto mais o Tribunal consegue apresentar o que de fato é a Ouvidoria, mais ela tende a ser vista pela sociedade como canal de escuta e acolhimento e, de alguma forma, sua insatisfação é atendida”, explica a ouvidora, desembargadora Andréa Bezerra Delfino.
As audiências públicas têm se destacado como importantes espaços de escuta e participação popular. Neste ano, já foram realizadas duas: em Fortaleza, no dia 25 de abril, quando também foi lançada a Cartilha da Ouvidoria, com material ilustrativo e de linguagem simples que explica, de forma didática, o papel do órgão, seus canais de atendimento e orientações sobre como apresentar demandas; e em Quixadá, no dia 11 de junho. Já no próximo dia 27 de agosto, será a vez do município de Itapipoca receber a equipe da Ouvidoria.
“As audiências públicas geram uma maior aproximação do Tribunal com a sociedade e mostram o que é a transparência do Poder Judiciário. Na audiência pública, nós nos fazemos presentes para que a sociedade possa se manifestar, dizer seus anseios, seus desejos, elogios e reclamações”, completa a magistrada.
Por meio da Ouvidoria, qualquer pessoa pode apresentar manifestações, sugestões, críticas, elogios ou denúncias, contribuindo para o aprimoramento dos serviços judiciais e administrativos. Uma reestruturação ampliou atribuições, modernizou os processos internos e fortaleceu a integração com outras unidades do TJCE.
CONTATOS
– Na forma presencial: Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Edson Queiroz) – Nível 01 – Sala 101 – De segunda a sexta, das 8h às 18h. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba) – Sala 19 (Térreo, segunda sala à direita, após a entrada principal) – De segunda a sexta, das 8h às 18h;
– Por e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
– Por telefone: (85) 3108-2434;
– Por meio do sistema Sioge: https://www8.tjce.jus.br/ouvidoria/acionamento/EnviarMensagemWeb.do
– Por carta, para o endereço: Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 – Edson Queiroz
– Por aplicativo App TJCE Mobile: para baixar o App, o usuário clica no Play Store (- Android) ou App Store (IOS).
