Pedido da OAB foi encaminhado ao presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. Ordem pede crachás de advogados e advogadas diferenciado O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a diferenciar o gênero dos advogados. A Ordem pede...Read More
Documentos enviados à CPMI mostram repasses de intermediárias do esquema para a Datacore, sociedade de Ricardo Bimbo Troccoli Documentos encaminhados pelo Coaf e pela Receita Federal à CPMI do INSS mostram que a Datacore Informática, empresa da qual é sócio Ricardo Bimbo Troccoli, secretário Nacional de Ciência e Tecnologia da Informação do PT, recebeu R$...Read More
Proposta uniformiza regra já aplicada em parte dos estados e segue agora para votação no Plenário Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto que amplia a lista de veículos isentos de IPVA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede imunidade tributária a automóveis terrestres com 20 anos...Read More
Sessão continua para leitura das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de...Read More
Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da pena do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Cid foi condenado pela trama golpista a dois anos de prisão em regime...Read More
O projeto foi aprovado em votação simbólica e segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que restringe compensações tributárias e limita despesas federais com compensação financeira entre regimes de previdência, iniciativas que haviam sido derrubadas pelo Congresso Nacional quando a Medida Provisória 1303 perdeu validade sem votação. O projeto,...Read More
Andrei Rodrigues depôs à CPI do crime organizado, no Senado O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, estima que as fraudes contra o sistema financeiro investigadas na Operação Compliance Zero podem ter movimentado cerca de R$ 12 bilhões. “Estamos fazendo uma operação importante, de forma conjunta com Banco Central e Coaf, para [investigar] um crime...Read More
Todos os itens da lista sofreram altas, com exceção do azeite O preço da cesta de Natal em 2025 deverá ter elevação de 4,53%, segundo prévia do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado nesta terça-feira (18) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Em 2024, a alta foi de 9,16%. A cesta é composta por...Read More
Executivo e especialistas pediam ajustes no substitutivo do relator O relator do projeto de lei (PL) Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou, nesta terça-feira (18), o quinto texto substitutivo sobre o tema após críticas de especialistas e do governo federal, que pediam ajustes do relatório. Entre as críticas, estava a previsão incluída pelo relator de distribuir os recursos...Read More
Merz disse publicamente que ninguém da equipe quis ficar em Belém O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu nesta terça-feira (18) uma declaração dada pelo primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, no último dia 13 de novembro, que fazia uma comparação depreciativa de Belém (PA), com Berlim, capital da Alemanha. “Berlim não oferece para ele 10% da...Read More
