Divisão de Precatórios, Requisitórios e Cálculos Judiciais do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) divulga edital para habilitação de credores de precatórios do Município de Fortaleza (administração direta e indireta), interessados em celebrar acordo. O prazo de habilitação dos interessados em conciliar encerra-se no dia 31 de outubro. A petição de habilitação do credor...Read More
“O uso de máquinas e inteligência artificial (IA) tem levado a uma crescente substituição do trabalho humano, o que exige uma resposta legislativa para mitigar os impactos sociais e econômicos” Com a decisão do STF, o Congresso Nacional deve considerar a criação de políticas de requalificação profissional, segurança no trabalho e o estudo dos impactos...Read More
Reunião com Marco Rubio prepara encontro Lula–Trump e marca tentativa de reaproximação após crise diplomática O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reúne hoje, em Washington, com o secretário de Estado americano, Marco Rubio, para preparar o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. A expectativa de interlocutores do...Read More
Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Em março de 2022, durante o governo do ex-presidente, a PF concluiu que não houve...Read More
Benjamin Zymler acolhe recurso da AGU e afasta bloqueio de R$ 31 bi Em uma decisão que traz alívio ao governo, o Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou nesta quarta-feira (15) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu a exigência de que o governo federal busque o centro da meta fiscal, déficit zero para...Read More
Indicado para a Corte em 2013, ministro deixou cargo aos 67 anos A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada há pouco no Diário Oficial da União (DOU). Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo...Read More
A bacharel em direito Mariana Ferrer, conhecida nacionalmente pelo episódio que ficou erroneamente conhecido como o caso do “estupro culposo”, foi nomeada para o cargo de assessora jurídica da presidência do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O cargo é de natureza comissionada e garante remuneração mensal de R$ 17.419,38, podendo chegar a cerca de R$ 20...Read More
Entorno presidencial vê o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, como favorito Depois de ouvir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão da vaga de Luis Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conversar com o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP). A decisão sobre a escolha da...Read More
Filha de Edson Fachin, presidente da Corte, defende a indicação de uma jurista para suceder Luís Roberto Barroso. Apesar de Jorge Messias, da AGU, ser considerado favorito, pressão pelo senador Rodrigo Pacheco aumenta A campanha para que uma jurista ocupe a cadeira no Supremo Tribunal Federal a ser deixada, até amanhã, pelo ministro Luís Roberto Barroso, ganhou,...Read More
Se fosse colocado em prática o entendimento inicial do TCU de que deveria ser dado foco ao centro da meta, o governo poderia ser forçado a ampliar a contenção de verbas de ministérios O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou um recurso apresentado pelo governo e suspendeu nesta quarta-feira (15) uma decisão anterior que...Read More
