Os termos do acordo foram comunicados nessa segunda-feira (13) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) A cúpula do Judiciário fechou um acordo para repartir os valores arrecadados com as custas da Justiça Federal com o MPF (Ministério Público Federal), CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e DPU (Defensoria Pública da União. Os termos do...Read More
Parlamentar argumenta que primeira-dama não concorreu a cargo público e que gabinete informal seria inconstitucional O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou um Projeto de Lei nesta segunda-feira (13/10) para derrubar um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que autoriza o gabinete pessoal da Presidência da República a “apoiar”...Read More
O anúncio da saída de Barroso foi feito na semana passada O ainda ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira, 13, o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada. De acordo com o requerimento, a aposentadoria passa a valer a partir de sexta-feira, 18, encerrando um ciclo de 12 anos do...Read More
Medidas elevam limites e permitem uso do FGTS em imóveis mais caros A partir dessa segunda-feira (13), a compra da casa própria está mais acessível. Entraram em vigor as novas regras da Caixa Econômica Federal para ampliar o acesso ao financiamento habitacional. As medidas devem injetar R$ 20 bilhões no crédito imobiliário e, segundo o banco, financiar 80 mil...Read More
Alessandro Stefanutto conseguiu um habeas corpus do STF O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto se negou a responder as perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa os desvios em descontos de aposentados e pensionistas, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), nesta segunda-feira (13). A negativa gerou um impasse e a reunião foi suspensa para tratativas do presidente...Read More
Ministro alega receio de fuga do réu e descumprimentos de cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras medidas cautelares às quais o político está submetido. Moraes citou o “fundado receio de fuga do...Read More
Câmara impôs uma derrota ao governo ao deixar perder a validade uma MP que previa o aumento de tributos. Demissões atingem aliados do PP, do PSD, do União e do MDB O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou uma série de indicações do Centrão a cargos de segundo escalão do Executivo. A medida ocorre...Read More
Projeto precisa ser aprovado ainda neste ano para entrar em vigor em 2026, quando Lula deve concorrer à reeleição Após a aprovação por unanimidade do projeto que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil, o governo se movimenta para tentar acelerar a análise da proposta no Senado. O ministro...Read More
Comissão Mista de Orçamento pode votar texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que inclui um dispositivo para obrigar o pagamento de emendas parlamentares até três meses antes da eleição. O governo Luiz Inácio...Read More
Nova modalidade substituirá débito automático e boletos Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nessa segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza...Read More
