Wadih Damous quer a ampliação da oferta e vê ‘desequilíbrio brutal’ na livre negociação dos coletivos Logo que assumiu a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em setembro, o advogado Wadih Damous começou a ser abordado por usuários da Unimed Ferj em busca de respostas para as turbulências na operadora. Encontrar uma saída para o...Read More
Sistema Nacional de Educação prevê integração de dados, metas conjuntas e definição de valor mínimo por aluno O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação” por propor uma estrutura semelhante à do sistema de saúde, com articulação entre União, estados e...Read More
Presidente do STF se reuniu com o relator da proposta na Câmara O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que apoia uma reforma administrativa “ampla e genuinamente republicana” no serviço público. A declaração foi divulgada após encontro de Fachin com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma,...Read More
Uma nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a utilização de inteligência artificial (IA) generativa já é uma realidade em quase metade dos tribunais e conselhos brasileiros. O levantamento, parte da Pesquisa Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2024, mostra que 45,8% das instituições já utilizam a tecnologia, enquanto 81,3% das que...Read More
Acusação é de descarte irregular de resíduos siderúrgicos em rio O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Harsco Metals Ltda. por crimes de poluição e destruição ambiental em Volta Redonda, no Sul Fluminense. Segundo a ação apresentada à 2ª Vara Federal do município, as empresas vêm promovendo, há mais...Read More
Medida provisória precisa ser votada até as 23h59 desta quarta para não “caducar”; governo prevê até aqui perda de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista A Câmara dos Deputados e o Senado correm nesta quarta-feira (8) para votar a Medida Provisória 1.303/25, conhecida como MP alternativa ao IOF, e evitar que o texto perca validade...Read More
Medida passou pelo Senado e agora será analisada por Lula O Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.871/2024, que estabelece a portabilidade automática de salários e o débito automático entre instituições financeiras. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outros pontos, o projeto determina como direitos dos usuários a...Read More
Trabalhador poderá antecipar R$ 2,5 mil em cinco parcelas de R$ 500 A partir de 1º de novembro, o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá limitações na hora de antecipar o benefício nos bancos. O valor e o número de parcelas passarão a ser limitados, assim como...Read More
Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a validade da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que revisou os critérios técnicos para realização de terapia hormonal em crianças e adolescentes trans. A decisão foi proferida no dia 2 de...Read More
Deputados também aprovaram mudanças no Código Penal A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) dois projetos de Lei da área da segurança pública. Um deles, o PL 4498/25 estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal. A matéria vai para análise do Senado. A proposta...Read More
