Apenas Guarulhos e Campinas não são capitais O Brasil tem 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Nesses municípios, moram 42,8 milhões de pessoas, o que representa 20,1% da população brasileira, ou seja, um em cada cinco habitantes. Das 15 cidades, apenas duas não são capitais, Guarulhos e Campinas, em São Paulo. Os dados...Read More

Colegiado destacou que sua ausência compromete a legitimidade do processo e fere o devido processo legal. O STJ, por meio de sua 4ª turma, firmou o entendimento de que a penhora constitui um ato processual antecedente e imprescindível à adjudicação de bens. Em deliberação unânime, o colegiado declarou a nulidade de uma adjudicação de imóvel...Read More

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27) derrubar a regra que impede o acesso de candidatos casados e com filhos aos cursos de formação de oficiais e praças das Forças Amadas. A questão foi decidida durante o julgamento no qual a Corte julgou...Read More

Criação de empregos no mês cai para menor nível desde 2020 Pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia, a criação de emprego formal voltou a cair em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 129.778 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos...Read More

Texto segue agora para sanção presidencial O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. O texto já havia passado pela Câmara dos...Read More

Na visão de parlamentares,f iguras ligadas ao atual governo têm sido poupadas A CPI do INSS se reúne nesta quinta-feira para ouvir seus primeiros depoimentos, equanto governo e oposição ainda afinam suas estratégias de atuação. De um lado, a oposição tentará explorar possíveis conflitos de interesse da investigação conduzida pela Polícia Federal, que, na visão...Read More