Quase um quarto dos processos judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio de acordos de conciliação em 2024Read More
Encontro teve como objetivo discutir ações voltadas para a valorização da pessoa catadora e o fortalecimento da coleta seletiva solidária no estadoRead More
No primeiro semestre de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 37 temas sob o rito dos recursos repetitivos, dos quais 25 foram decididos pela Primeira Seção, responsável por matérias de direito públicoRead More
