A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo anulou nesta terça-feira. 06, um concurso para professor doutor que havia sido contestado depois que o candidato aprovado anexou ao memorial acadêmico cartas de recomendação assinadas por ministros do Supremo Tribunal Federal, integrantes do Superior Tribunal de Justiça e outras autoridades. A unidade deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga.
O que motivou a anulação
O candidato vencedor foi Rafael Campos Soares da Fonseca, filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Ele incluiu no memorial cartas assinadas pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes; pelos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria; e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outros.
O certame vinha sendo questionado desde março de 2025. Candidata e integrantes da comunidade acadêmica alegavam que a exibição de manifestações de autoridades de elevado prestígio institucional poderia comprometer a avaliação objetiva dos candidatos e violar os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo.
Em parecer elaborado durante a análise do caso, o professor Elival da Silva Ramos concluiu que a juntada das cartas afrontou esses princípios. O documento serviu de base para a reavaliação do processo pela Faculdade de Direito.
Decisão e próximos passos
A anulação encerra a etapa administrativa e reverte o resultado do concurso. A Faculdade de Direito da USP realizará novo processo seletivo, ainda sem data anunciada.
